EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É SEM ESTUPRO NA UNIVERSIDADE!

*Brasília, 7 de setembro de 2011 - Comunicado Nº04 da RECC - seção DF 

BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!
ORGANIZAR UM MOVIMENTO DE MULHERES COMBATIVAS!

Dia 19 de agosto recente ocorreu novo caso de estupro de uma estudante da UnB. Era cerca de 18h30 e ela percorria o comum trecho entre da Universidade à L2 para pegar ônibus, na altura da 606 norte, quando foi sequestrada e colocada em um carro, sendo amarrada e tendo os olhos vendados pelo estuprador. Em decorrência deste, que não é um fato particular ou isolado, mulheres estudantes da UnB realizaram um ato de protesto no dia 1º de setembro.

Nós da Rede Estudantil Classista e Combativa - RECC achamos fundamental um posicionamento definitivo sobre os casos de violência contra as mulheres, principalmente na Universidade, e também uma análise desse processo de lutas. É dever de todas as mulheres trabalhadoras e estudantes, em particular, e do Movimento Estudantil e Sindical, em geral, tomar parte em tal discussão e ações a fim evitar novos casos de violência sexual e reprodução do machismo em nosso meio.

IDENTIFICAR E COMBATER AS EXPRESSÕES OBJETIVAS DO MACHISMO!

Devemos nos recordar que o recente estupro não é um fato isolado e que, considerando outras ocorrências, como o estupro em março de 2010 no terreno baldio entre a UnB e a parada de ônibus da 605, denúncias de tentativa de estupro ou assédio sexual, atestam um perfil de reprodução da violência machista da sociedade em geral em nossa Universidade. As diversas calouradas com “brincadeiras” e gritos de guerra machista engrossam o caldo do desrespeito às mulheres. Por outro lado, não podemos fechar os olhos para o desrespeito às mulheres trabalhadoras, principalmente terceirizadas, cujos direitos básicos são atropelados, como pelas recentes demissões de companheiras grávidas, ou nos diários casos de assédio moral e sexual pela patronal.

Mas se os casos de estupro são decorrência de uma secular educação machista – originada na submissão feminina, na divisão sexual do trabalho e, por fim, na objetificação da mulher como uma mercadoria –, que como tal não se acabará por decreto, senão nas possibilidades abertas pela demolição da sociedade capitalista, devemos procurar objetivamente nossos inimigos imediatos. Definitivamente, esta não é uma luta contra os homens. Homens versus mulheres é uma falsa polarização. Sob o protagonismo das mulheres, isso sim, mas homens e mulheres estudantes e trabalhadoras devemos combater juntas o machismo.

Quando falamos de inimigos imediatos, estamos dizendo que os representantes oficiais da UnB, a REItoria, e o próprio GDF devem ser responsabilizados pelo caso de estupro. A REItoria, pois como administração não oferece segurança às suas alunas que necessitam se deslocar pelos campus, principalmente no fim de tarde e a noite, encontrando aí riscos ao passar por locais sem iluminação, com mato alto, sem asfaltamento etc. Além disso, mantém um corpo de segurança terceirizado, que além de gerar precarização do trabalho, não é habilitado para proteção das pessoas, mas sim voltado à proteção patrimonial, e também torna distante a orientação da comunidade acadêmica sobre suas funções. O GDF, pois via DF Trans, é responsável pela quantidade extremamente limitada de transporte dentro do campus, assim como pela alta tarifa imposta (que impede estudantes pobres pegarem duas conduções, como até a Rodoviária, tendo que se arriscar até a L2 ou ao Eixo a pé) e mesmo pela proibição à REItoria de oferecer transporte gratuito até a Rodoviária, pois quebraria o direito de concessão – ou mercantilização – às máfias do transporte em Brasília.

Com os recorrentes casos de insegurança na Universidade, abre-se pressuposto para a militarização do campus. A REItoria já tomou sua decisão, ajudada pelo conivente imobilismo do DCE da UNE, de colocar a PM na UnB. Companheiras, definitivamente: POLÍCIA NÃO É SINÔNIMO DE SEGURANÇA! No caso da criminalidade em geral, devemos saber que em grande parte ela é decorrência da precarização das condições de vida do povo geradas pelo capitalismo, e que POLÍCIA NENHUMA RESOLVE ESTA CAUSA PRIMEIRA. No caso dos estupros, a declaração de um PM durante o ato do dia 01/09 é exemplar. Ao ser questionado onde e o que fazia a PM durante o estupro, a resposta do soldado foi enfática: “comendo a puta da tua mãe”. A função máxima da PM na sociedade é manter a ordem, ou seja, a ordem burguesa: a propriedade privada e a exploração sobre a classe trabalhadora. As consequências da entrada da PM no campus serão, assim, claras: repressão e vigilância dos movimentos estudantis e sindicais; opressão e criminalização das minorias sociais: negras, mulheres, pobres e homossexuais.

SUPERAR A DESORGANIZAÇÃO PARA SEGUIR LUTANDO!

Diante destas reflexões, cabe agora realizar um balanço do ato do dia 01/09 e das características limitantes dadas a este espaço pela hegemonia da política autonomista e governista do DCE. Em primeiro lugar, consideramos que houve, desde a preparação do ato, uma desorganização prejudicial à causa pelo fim da violência contra as mulheres na UnB. Desorganização em objetivo do ato, consequentemente na sua rota e também em sua estrutura. O objetivo do ato deveria ser, além da propaganda da questão e a adesão à mobilização, exigir o cumprimento das nossas reinvindicações pelos agentes responsáveis, no caso a REItoria.

Ocorre que o ato se perdeu, em grande parte, pela permeação simbólica de uma reivindicação do fim do machismo, mas em abstrato. Como dissemos o machismo não terá fim por decretos, por isso a luta contra o machismo atualmente deve se personificar nas reivindicações materiais que ofereçam, no caso tratado, maiores possibilidades de pôr fim aos estupros imediatamente (iluminação, calçamento, transporte etc.). Não se trata de abdicar da luta contra o machismo em geral, mas sim que devemos partir dos fatos objetivos imediatamente vistos e sentidos para elevar, a partir daí, à compreensão do machismo como um todo às próprias mulheres, que muitas vezes se omitem ou não percebem as relações machistas às quais estamos expostas. O machismo - a relação desigual e opressora de gênero não é, a priori, imediatamente percebida em sua causa. Por isso a necessidade de tratarmos dos fatos concretos, e não dos símbolos, para combater a reprodução do  machismo. A consequência desta falta de objetividade foi que a direção do ato nos levou até a L2 norte, numa prática meramente simbólica e ineficaz, tanto em termos de aglomeração e propaganda a um público maior quanto em não exercer, ali, absolutamente pressão nenhuma frente aos responsáveis.

Após sair da L2 norte, numa prática de ato voltado para si mesmo, o ato seguiu à REItoria – o que seria, em tese, correto. Mas duas situações foram prejudiciais à passageira ocupação: primeiro que a dinâmica anterior, de levar o ato à L2, gerou um esvaziamento gradual posterior e o movimento não possuía uma pauta de reivindicações claras. O que se tinha era uma carta aprovada pelo CEB – portanto legítima, apesar dos nossos fortes desacordos com os termos referentes a delegacias de mulher e a omissão que abriu precedente ao policiamento no campus. Não estava claro, no entanto, que esta mesma carta de reivindicações seria adotada pelo “coletivo de mulheres”, pois também legitimamente, este “coletivo” poderia estabelecer suas próprias pautas que inclusive tivesse distinções da primeira. Este processo de definição das pautas do ato a ser entregue a REItoria deveria ter se dado anteriormente ao ato. Mas neste "vazio" de uma clara plataforma reivindicativa, o movimento se viu com a necessidade de articular, ali mesmo na REItoria, suas reivindicações. Se o REItor tivesse recebido imediatamente o movimento, seria um embaraço completo. Esta desorganização prévia também resultou na falta de um material público de propaganda, com um simples panfleto ou faixas mais claras.

O que se pode ver, em síntese, foi uma predominância do espontaneísmo desorganizador, característica dos grupos e militantes autonomistas; de uma característica pós-moderna, ao relativizar os objetivos ou inimigos do ato centrando num machismo em abstrato e não nos agentes objetivamente responsáveis; e de um costume governista do DCE de blindar a REItoria, não levando-o, após uma propaganda no ICC, imediatamente à REItoria. Ademais, pode-se ver o cerceamento da liberdade de exposição das organizações apoiadoras da luta contra o estupro, ao se exigir o rebaixamento das bandeiras da RECC, da Oposição CCI e do Coletivo LIBERTÁRIAS. Esta prática purista reproduz uma falsa ideologia do “consenso”, como se todos no ato devessem ter seus posicionamentos e ideologias diluídas para estarem ali presentes, além de condenar de tabela o legítimo direito de organização dos estudantes. Não há problemas em nos organizarmos. Há, isso sim, em estarmos desorganizadas! Todas devemos ter o direito de levantar as bandeiras de nossas organizações nos atos. Isto não significa “aparelhamento” nem nada do tipo. Ou o fato de não haver uma bandeira do PT ou PSTU no ato os impediria de estes darem direção ao mesmo? Rebaixar bandeiras não passa de um míope ataque a questões secundárias, típicas do autonomismo e do individualismo, ao invés da preocupação com o central, com o conteúdo e a política do ato. Por isso dizemos: organizem-se mulheres! Venham construir a luta das mulheres trabalhadoras ao lado do Coletivo LIBERTÁRIAS e da RECC!

FORA PM DO CAMPUS!
TODO O PODER AO POVO: ÀS NEGRAS, ÀS MULHERES, ÀS HOMOSSEXUAIS E ÀS POBRES!
ROMPER COM O FEMINISMO PEQUENO BURGUÊS E COM O AUTONOMISMO INDIVIDUALISTA E DESORGANIZADOR!
CONSTRUIR UM MOVIMENTO DE MULHERES CLASSISTAS INDEPENDENTE DO GOVERNO E DA REITORIA!
MULHERES: DEFENDAM-SE!
AS AGRESSÕES MACHISTAS NÃO PASSARÃO!